3ª Edição – Newsletter
3ª Edição – Newsletter Read More »
Sem categoria
VOCÊ SABE O QUE É O SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT/GILRAT)? SERÁ QUE SUA EMPRESA ESTÁ PAGANDO DO MODO CORRETO?
As alíquotas dessa contribuição variam de 1% a 3%, de acordo com o grau de risco de acidente, mas a maioria das empresas pagam uma alíquota superior à devida. Sandro Luís Delazari Júnior ENTENDA O QUE É Além da Contribuição Previdenciária do Empregador, chamada de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP), que é cobrada de acordo com
EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NEGOU O BOQUEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO DE DEVEDORES
Decisão levou em conta o panorama atual brasileiro, em virtude do COVID-19 e que passado o momento de crise nacional e retomada a situação de normalidade econômica, a decisão pode ser alterada. Fonte: CONJUR Não é mais novidade que a pandemia do COVID-19 vêm trazendo inúmeros prejuízos às pessoas físicas e jurídicas. Grandes empresas estão
BANCOS NÃO PODEM DESCONTAR MAIS QUE 30% DO SALÁRIO PARA PAGAR EMPRÉSTIMOS PESSOAIS E CONSIGNADOS
Sandro Luís Delazari Júnior É ilegal descontar valores acima de 30% do salário, mesmo quando existem diversos empréstimos pessoais. Porém, os bancos não respeitam esse limite. Entendimento é de que atitude é geradora de danos morais ao consumidor lesado, a depender do caso. Quem já fez um empréstimo no banco? Ou para comprar um carro,
DIREITO BANCÁRIO E O BRASIL, O PAÍS COM A MAIOR TAXA DE JUROS DO MUNDO!
Em um país em que as taxas de juros bancários são exorbitantes, o que você precisa saber para não realizar um péssimo negócio. Sandro Luís Delazari Júnior Atualmente, em média, o consumidor brasileiro paga cerca de 352,76%, ao ano, de juros do cartão de crédito, quando faz um parcelamento de sua fatura ou quando paga
DIREITO BANCÁRIO E O BRASIL, O PAÍS COM A MAIOR TAXA DE JUROS DO MUNDO! Read More »
STF APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA LIVROS ELETRÔNICOS
A nova Súmula aprovada segue o entendimento do STF, em que são igualmente imunes aos impostos os livros digitais. Sandro Luís Delazari Júnior Nossa Constituição Federal é clara ao dispor sobre as imunidades dos livros, em seu artigo 150, VI, “d”, incluindo jornais e periódicos destinados à sua impressão. Tal imunidade tem como escopo principal
STF APROVA SÚMULA VINCULANTE SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA LIVROS ELETRÔNICOS Read More »
SAIBA QUAIS FORAM OS TRIBUTOS ADIADOS OU SUSPENSOS PELO GOVERNO FEDERAL POR CAUSA A PANDEMIA DO COVID-19
Medidas são para mitigar os efeitos do COVID-19 principalmente nas empresas, mas mudanças não beneficiam além das empresas, como microempresários individuais, empregadores entre outros. Sandro Luís Delazari Júnior Visando minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus nas empresas e microempresários, o Governo Federal anunciou uma série de medidas tributárias, como suspensões, adiamentos, diferimentos, entre outras
GOVERNO FEDERAL LIBERA SAQUE DO FGTS
Medida Provisória libera o saque de R$ 1.045,00 do FGTS e extingue PIS/PASEP Fonte: Senado Federal Edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020, que libera saques de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de
GOVERNO FEDERAL LIBERA SAQUE DO FGTS Read More »